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Liberdade de expressão e privacidade na internet. Dialéctica de dois direitos humanos na terra de ninguém

2018
luciabrancolebre@gmail.com
Mestranda em Ciência Política, Cidadania e Governança. Pós-Graduada em Cibercrime e Investigação Digital Forense. Pós-Graduada em Ciências Forenses, Investigação Criminal e Comportamento Desviante. Licenciada em Ciências Sociais, minor Psicologia. Bacharel em Ação Social.

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Liberdade de expressão e privacidade na internet. Dialéctica de dois direitos humanos na terra de ninguém

O presente trabalho trata sobre os Direitos Humanos, em particular, a Liberdade de Expressão e o Direito à Privacidade na Internet, propondo-se enfatizar a questão da dialéctica dos mesmos no contexto da sociedade digital contemporânea que face à tecnologização da vida moderna, vêm a sofrer muitos desafios. Torna-se necessário assim, compreender, por meio de uma revisão teórica, a história dos direitos humanos fundamentais através dos documentos de referência histórica; de uma análise psicossocial dos conceitos de Liberdade e Privacidade; o quadro normativo português em que os mesmos se enquadram; a Internet como plataforma de exercício de direitos e liberdades e as problemáticas que lhe estão; os dados digitais, rastos de pessoas; vigilância dos cidadãos; a engenharia social do Poder; redes sociais online e o e-commerce, espaços de confiança e conflito. Questões a reflectir: Como se dá a relação entre o direito à liberdade de expressão e o direito à privacidade na internet? É possível ter liberdade de expressão, acesso à informação, na internet, sem ser constrangido? Estamos a trocar a nossa liberdade pela privacidade e segurança? A solução estará apenas na regulamentação e tecnologia, ou ser tripartida: legislação, tecnologia e pessoas?

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