Prova de Deficiência (Bonificação da Segurança Social)

[Duda_R]

Boa tarde, Srs. Drs. Psicólogos,

Sou mãe de um menino de 7 anos, ao qual foi diagnosticado TDAH. Na altura, fui encaminhada pela médica de família para o hospital da minha zona, para uma consulta de desenvolvimento. Foi aí que saiu o diagnóstico. Neste momento, o meu filho toma Ritalina, 2 vezes ao dia. No entanto, em conversa com a médica de família, chegámos à conclusão que seria melhor complementarmos a medicação com psicoterapia. Quando vi os preços que os gabinetes de Psicologia da minha zona praticam, percebi que não posso aguentar semelhante encargo, pelo que recorri à Segurança Social. Na Segurança Social forneceram-me um documento para Prova de Deficiência.
É neste documento que tenho dúvidas e a minha médica de família também não sabe bem como o preencher. As dúvidas residem na parte da descrição da Deficiência, quais as quadrículas que se assinalam. Sei que o TDAH é crónico, logo será de natureza Permanente, correcto? Quanto aos outros espaços, o que poderei escrever para que o meu filho seja tido em conta e não fique à margem, como está a acontecer com a maioria das crianças portuguesas que precisa de apoio psicológico e pedagógico?

Agradeço-vos imenso toda a atenção que possam dar a esta dúvida.
Atenciosamente,
Eduarda R.

[AnadeSousa]

Boa tarde Eduarda,
Não a posso esclarecer propriamente em relação à questão que colocou relativa à Segurança Social. Mas já tentou num Serviço de Saúde Mental Infantil do Hospital da sua zona? Já trabalhei numa unidade dessas e sei que muitas vezes vinham meninos reencaminhados da Consulta de Desenvolvimento. No entanto, poderá recorrer a técnicos que, em clínica privada, lhe poderão fazer um desconto com base nos seus rendimentos.

Muito boa sorte!

Cumprimentos

[Cristina Silva]

Boa tarde, Srs. Drs. Psicólogos,

Sou mãe de um menino de 7 anos, ao qual foi diagnosticado TDAH. Na altura, fui encaminhada pela médica de família para o hospital da minha zona, para uma consulta de desenvolvimento. Foi aí que saiu o diagnóstico. Neste momento, o meu filho toma Ritalina, 2 vezes ao dia. No entanto, em conversa com a médica de família, chegámos à conclusão que seria melhor complementarmos a medicação com psicoterapia. Quando vi os preços que os gabinetes de Psicologia da minha zona praticam, percebi que não posso aguentar semelhante encargo, pelo que recorri à Segurança Social. Na Segurança Social forneceram-me um documento para Prova de Deficiência.
É neste documento que tenho dúvidas e a minha médica de família também não sabe bem como o preencher. As dúvidas residem na parte da descrição da Deficiência, quais as quadrículas que se assinalam. Sei que o TDAH é crónico, logo será de natureza Permanente, correcto? Quanto aos outros espaços, o que poderei escrever para que o meu filho seja tido em conta e não fique à margem, como está a acontecer com a maioria das crianças portuguesas que precisa de apoio psicológico e pedagógico?

Agradeço-vos imenso toda a atenção que possam dar a esta dúvida.
Atenciosamente,
Eduarda R.

Exma. Senhora, uma vez que diz que o seu filho foi diagnosticado como sofrendo do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), numa consulta de desenvolvimento do hospital da sua zona, penso que as pessoas mais indicadas para a ajudarem a preencher esse documento, são exactamente as que concluíram o diagnóstico e que terão chegado a esse diagnóstico através de testes específicos, inclusive testes neurológicos. Se assim foi, terão que lhe fornecer todos os dados necessários para o preenchimento desse documento.

Espero que a avaliação feita para se chegar a esse diagnóstico, tenha sido ampla, pois o TDAH é considerado um distúrbio bio-psicossocial, daí a necessidade de uma avaliação não só médica como psicológica e de ambiente social, até para se perceber em que subtipo de TDAH se encaixa a pessoa, uma vez que se podem verificar 4 subtipos:

1. TDAH - tipo desatento

2. TDAH - tipo hiperactivo/impulsivo

3. TDAH - tipo combinado - é caracterizado pela pessoa que apresenta os dois conjuntos de critérios dos tipos desatento e hiperactivo/impulsivo.

4. TDAH - tipo não específico - a pessoa apresenta algumas características mas número insuficiente de sintomas para chegar a um diagnóstico completo. Esses sintomas, no entanto, desequilibram a vida diária.

Conforme o subtipo, o tratamento médico e psicológico poderá variar e a classificação de deficiência também, pois se não houver "lesões" ao nível do funcionamento neurológico, poderá não ser considerada uma deficiência.

Sugiro que se informe o melhor possível sobre o TDAH e não descure uma avaliação psicológica caso não tenha sido feita.

Cristina Silva

[*Marta*]

D. Duda,
Antes de mais bem-vinda ao Portal dos Psicólogos.
Eu penso que a posso esclarecer, uma vez que trabalho com essa documentação e com todas as burocracias.
Para pedir o apoio da Segurança Social é necessário reunir uma série de documentação, mas não a aconselho a preencher a Prova de Bonificação por Deficiência. Esse subsídio diz respeito apenas a deficiências "visíveis", ou seja, deficiências motoras, visuais, auditivas e por aí fora... como tal, apenas deficiências medicamente comprovadas por exames específicos, análises e outro tipo de metodologias de diagnóstico. Aconselho-a, sim, a preencher o Subsídio de Educação Especial (Modelo RP5020), conjuntamente com a Declaração de Estabelecimento de Ensino (Modelo RP5020-A), formulários nos quais é necessário ter algum cuidado no seu preenchimento, caso contrário virão devolvidos.
Deverá, ainda, reunir os seguintes documentos: fotocópias de Bilhetes de Identidade/Cédulas Pessoais de todos os membros do agregado familiar, fotocópia dos NIF's do pai/mãe e da criança, cópia do cartão da seg. social da pessoa que recebe o abono da criança (sendo sempre essa pessoa a requerente) e da criança, declaração da entidade patronal do requerente em conforme não recebe nenhum subsídio de educação especial, fotocópia do último IRS e, caso possua, relatórios das consultas de desenvolvimento ou de outros técnicos que comprovem a TDAH do seu filho.
Não sei onde reside, mas alerto-a desde já para dois aspectos importantes: 1, normalmente os subsídios demoram a chegar; 2.º, muitas Instituições de Segurança Social, devido a redução de custos, só atribuem subsídios aos meninos inseridos na Educação Especial, ou seja, ao abrigo do Decreto-Lei 3/2008 de 7 de Janeiro. Pode combinar com a sua psicóloga: ou o dinheiro vai directamente para o NIB dela (e coloca o NIB dela no impresso, escrevendo ao lado o nome da pessoa e o NISS, anexando uma declaração da psicóloga a dizer que a criança necessita de apoio psicológico, a duração das sessões e os custos - a Seg. Social paga um máximo de 35 euros por sessão) ou então vai para si e depois paga à técnica.
Espero ter sido esclarecedora; se necessitar dos documentos que referi ou de algum esclarecimento adicional, não hesite em contactar-me: martacosta84@gmail.com.
Cumprimentos

[*Marta*]

Ah... e esqueci-me de referir uma coisa importantíssima...
Não pode ser a médica de família a assinar o documento médico... tem de ser um pediatra, obrigatoriamente, caso contrário a Seg. Social manda o processo para trás...

[AbLaZe]

Tal e qual como a *Marta* diz, o documento para Subsídio de Educação Especial é, digamos, "aceite mais depressa". São coisas da crise portuguesa...
Duda, certifique-se que fizeram uma avaliação psicológica ao seu filho. Normalmente, utilizam questionários que devem ser preenchidos pelos pais e pelo professor(es) da criança e utilizam uma prova de avaliação que se chama WISC e é aplicada por um psicólogo numa consulta ou em duas, no hospital onde tem a Consulta de Desenvolvimento. Depois desta avaliação, é encaminhada para a Pediatria ou Pedopsiquiatria, que trabalha com a Consulta de Desenvolvimento.

Disponha sempre, pois aqui tem bons conselheiros!

[Duda_R]

Muito obrigada pelos prontos esclarecimentos!
De facto, o meu filho passou pela consulta de Psicologia, onde fez uns "jogos", segundo o que ele me disse, e onde me deram questionários para eu e o pai preenchermos e para a professora dele. Entreguei-os na 2a consulta a que fomos. Depois, houve uma 3a consulta com uma pediatra, onde prescreveram a Ritalina ao Tomás. Parece-me que está tudo bem com ele, noto-o mais calmo e concentrado a fazer os deveres, pelo menos. Sei que a Ritalina pode não ter resposta em todas as crianças, mas já se passou semana e meia e o Tomás apresenta melhorias. Espero agora encontrar um bom profissional que me ajude a limar algumas arestas do comportamento dele, que por vezes é muito difícil de controlar e acabamos os dois aos berros, o que reconheço ser bastante negativo.
Vou seguir os conselhos que aqui me deram, com respeito aos requerimentos para a SS. E vou tratar já amanhã do tal Subsídio de Educação Especial, de que me falaram as duas últimas psicólogas.

Mais uma vez muito agradecida pela preocupação demonstrada, despeço-me com os melhores cumprimentos,
Eduarda

PS- Vendo-me nesta situação com o meu pequeno, dei-me conta do mal que a Psicologia está a ser tratada neste país. O meu Centro de Saúde deveria ter esta Consulta, sei que está previsto na lei, mas não têm lá ninguém. No hospital, as consultas de Psicologia tiveram um espaçamento de quase 3 meses. Seria impossível atenderem-me lá com regularidade quinzenal, ao menos. Isto está mal! A consulta de Psicologia é necessária e é meu desejo que todos os portugueses, principalmente os que estão no Governo, vejam isso. Boa sorte!