Pretende-se abordar com algum grau de profundidade quais são as implicações, a nível jurídico, de um dos mais famosos objetos de estudo da Psicanálise. Para tanto, lançaremos mão de uma análise do Complexo de Édipo tendo como marco teórico o capítulo O Édipo Estrutural da obra Édipo Claudicante, do psicólogo e psicanalista brasileiro Antônio Farjani, para além do cotejo com as perspectivas jurídicas que pode assumir tal fato intersubjetivo psicossocial.