Tradicionalmente arreigados nas atribuições dos SPO - Serviços de Psicologia e Orientação (Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio), a prática dos psicólogos escolares portugueses e o seu respetivo perfil profissional foram atualizados através da publicação do Referencial Técnico para os Psicólogos Escolares (DGES, 2016, https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Psicologia/referencial_consulta_publica_dez2016.pdf), sustentado no parecer emitido pela Ordem dos Psicólogos Portugueses (http://recursos.ordemdospsicologos.pt/files/artigos/ref_tec_psic_escolares.pdf). Este referencial que visava “... consolidar a prática dos psicólogos escolares, definindo de forma mais clara o seu perfil profissional, os conteúdos funcionais, os procedimentos e os instrumentos a privilegiar, focando a sua intervenção nos domínios que melhor respondem às necessidades atuais do sistema educativo, com base em modelos de intervenção testados e validados cientificamente” (p.3).
Alguns dos maiores desafios que atualmente se colocam à Psicologia Escolar traduzem-se (i) na promoção do desenvolvimento global e harmonioso dos alunos, capacitando-os para o exercício de uma cidadania plena, (ii) na promoção da igualdade de oportunidades e a educação inclusiva e (iii) na construção de respostas às necessidades dos grupos vulneráveis e menos qualificados.
A consultoria, mas, sobretudo, a participação ativa na participação em projetos e programas que envolvem a comunidade escolar no sistema de relações interpessoais são estratégias privilegiadas que devem merecer a atenção dos psicólogos. Alguns programas comunitários (ERASMUS+), financiados pela União Europeia têm dado protagonismo às questões da participação dos alunos nas rotinas escolares e no seu envolvimento nos processos de tomada de decisão, sobretudo daqueles que se encontram em risco de exclusão social ou são oriundos de contextos desfavorecidos. Mais do que nunca se debatem as questões da inclusão e da equidade em contexto escolar. O contributo dos psicólogos, em estreita articulação com os professores e outros agentes educativos, na implementação de projetos desta natureza oferece uma janela de oportunidade única, tanto para a Psicologia Escolar, enquanto área em desenvolvimento e afirmação, como para o psicólogo escolar enquanto profissional, expandindo o seu campo de atuação para além das atividades mais tradicionais (Mendes, Abreu-Lima & Almeida, 2015)[1] e pondo no terreno os pressupostos e orientações do já referido Referencial Técnico para os Psicólogos Escolares. Apresenta-se o exemplo concreto de um projeto que se encontra em curso em escolas de 4 países europeus, incluindo Portugal, e que vai ao encontro dos desafios acima mencionados – o Projeto BE PART - Youth-Led Development for Schools’ Participatory Management (https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/projects/eplus-project-details/#project/612175-EPP-1-2019-1-PT-EPPKA3-IPI-SOC-IN). Trata-se de um projeto inserido no Programa Erasmus +, focado nas abordagens inovadoras de participação dos alunos, entre 13 aos 15 anos, oriundos de meios socialmente desfavorecidos, na gestão das escolas. Os cinco principais conceitos que sustentam o projeto - desenvolvimento liderado por jovens, modelos de participação juvenil, cocriação, aprendizagem baseada em projetos e empoderamento juvenil – estão em total sintonia com os vetores de atuação dos psicólogos escolares: (i) no vetor cognitivo, pelo desenvolvimento de competências de resolução de problemas e de tomada de decisão; (ii) no vetor emocional, pela facilitação da identificação, expressão e autoregulação das emoções e afetos; (iii) no vetor comportamental, pelo contributo no desenvolvimento de competências comunicacionais, de interajuda e de negociação; (iv) no vetor motivacional, pelo desenvolvimento de expetativas de autoeficácia e de gestão pessoal, de valorização do esforço e da persistência; e (v) no vetor contextual, pela promoção do envolvimento efetivo de todos os elementos da comunidade educativa.
Por isso mesmo, fica aqui o desafio aos psicólogos escolares, quer ao nível do envolvimento em projetos já em curso, como é o caso do BE PART, quer no trabalho em rede para a conceção de outros projetos que, tal como o BE PART, demonstrem vir a ser exemplos de boas práticas nas escolas inclusivas.
[1] Mendes, S., Abreu-Lima, I. & Almeida, L. (2015). Psicólogos escolares em Portugal: perfil e necessidades de formação. Estudos de Psicologia, 32(3), 405-416. http://dx.doi.org/10.1590/0103-166X2015000300006