Membros Estagiários: sabiam que podem ser processados?

A regulação e regulamentação da formação e do exercício da psicologia em Portugal. A acreditação e certificação. A organização da classe profissional. Os direitos e deveres laborais. As organizações representativas. A identidade e a imagem dos Psicólogos.

Moderador: Cristina

pi.r
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Membros Estagiários: sabiam que podem ser processados?

Mensagempor pi.r » sábado mar 13, 2010 6:15 pm

Segundo a lei actualmente em vigor, não podem exercer actividade nem usar o título todos aqueles que não estão inscritos como membro efectivos.

"A atribuição do título profissional, o seu uso e o exercício da profissão de psicólogo, em qualquer sector de actividade, dependem da inscrição na Ordem dos Psicólogos Portugueses como membro efectivo". Ponto 1 do 1º Artigo do Regulamento de Inscrição, publicado em DR a 27 de Outubro de 2009, sofrendo correcções a 21 de Dezembro de 2009.

O que significa que, qualquer uso do título ou actividade profissional realizada por membros estagiários pode ser alvo de PROCESSO JUDICIAL, agora ou mais tarde. Todos os que estão em actividade e não são membros efectivos podem vir a ser processados, por pais de pacientes, pacientes, colegas, ou qualquer outra pessoa que se lembre de o fazer. Mesmo que entretanto passem a efectivos!

E isso nenhum regulamento de estágios virá resolver.

Perguntem a qualquer advogado ou juiz, dando-lhes a ler os Estatutos e o Regulamento de Inscrição publicados em Diário da República.

Aqueles que desejarem repor a legalidade nas suas vidas profissionais assinem a petição:

http://www.ipetitions.com/petition/cont ... signatures

e juntem-se ao grupo de trabalho no forum: http://continuopsicologo.livreforum.com
vectrapc
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Mensagempor vectrapc » sábado mar 13, 2010 8:56 pm

https://www.ordemdospsicologos.pt/fiche ... 2_2009.pdf

3 — Salvo as adaptações necessárias, o processo de inscrição de
psicólogos estagiários é igual àquele estabelecido para psicólogos efectivos.


2 — A passagem de psicólogo estagiário a psicólogo efectivo para o exercício da profissão só pode ser recusada pela não aprovação do estágio profissional a ser realizado nos termos do artigo 52.º dos Estatutos da Ordem dos Psicólogos e do regulamento de estágios profissionais.


2 — A condição de estagiário profissional é atestada por uma cédula própria, com expressa menção dessa qualidade, sendo o procedimento de emissão idêntico ao da cédula de membro efectivo, com as necessárias adaptações.


https://www.ordemdospsicologos.pt/fiche ... tembro.pdf

1 — Para a passagem a membro efectivo da Ordem, o respectivo membro tem obrigatoriamente de realizar um estágio profissional promovido e organizado pela respectiva Ordem.


https://www.ordemdospsicologos.pt/faq

1.14. Posso obter a Cédula Profissional se ainda estiver a realizar o estágio profissional?

Sim. Levando em consideração a resposta à questão 1.8, e no cumprimento do Regulamento de Inscrição na OPP, Artº. 8º, ponto 2, “A condição de estagiário profissional é atestada por uma cédula própria, com expressa menção dessa qualidade, sendo o procedimento de emissão idêntico ao da cédula de membro efectivo, com as necessárias adaptações.” Neste caso específico, a Declaração emitida pela Comissão Instaladora da OPP, após análise da inscrição por parte da Comissão Técnica de Admissão, e aprovação da Direcção, levará em consideração a condição de “estagiário profissional”.


https://www.ordemdospsicologos.pt/noticia/30

Tem chegado à Ordem dos Psicólogos Portugueses algumas manifestações legítimas de preocupação face à realização dos estágios profissionais consignados na lei que criou a Ordem e aprovou os seus estatutos.

A obrigatoriedade de realização de um estágio profissional é uma das grandes conquistas dos psicólogos, pelo que significa de qualificação profissional e inserção no mundo do trabalho. Esse estágio, orientado por psicólogos com experiência será uma oportunidade que, infelizmente, foi vedada a muitos psicólogos.

A lei, estabelece essa obrigatoriedade, com a contagem a partir de um prazo definido. Entende a Comissão Instaladora que deve proceder ao reconhecimento das experiências profissionais entretanto realizadas, tanto de experiências em estágios como em voluntariados, quer tenham sido ou não remuneradas, desde que acompanhadas por orientador. Foi nesse sentido que submeteu um regulamento de estágios ao Ministério da Saúde, que inclui a possibilidade de reconhecimento das experiências profissionais realizadas, enquanto equiparação parcial, para efeito do tempo de estágio exigível. Aguardamos que o Ministério da Saúde aprove a versão definitiva do regulamento de estágios para procedermos à sua ampla divulgação.

A Comissão Instaladora
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Mensagempor pi.r » sábado mar 13, 2010 9:11 pm

Lamento, muitíssimo mesmo, sei que a Ordem tem tentado desvalorizar a questão e vai continuar a fazê-lo, mas lei é lei, e não há esclarecimento da ordem por mail, FaQ ou o que quiserem que anule o que diz no ponto 1 do artigo 1º: só pode exercer e usar o título quem for membro efectivo.

Mas comentado passo a passo as citações:

1ª: sim, o processo é igual, pagam 180 euros e têm de entregar documentação. mas os direitos não são iguais: não podem votar, nem usar o título, nem exercer.

2ª a passagem de estagiário a efectivo acontecerá depois, ninguém sabe como nem quando, entretanto os estagiários, segundo o fatídico artigo 1º, não podem apresentar-se socialmente como psicólogos, e se o fizerem podem ser processados, mesmo já depois de se terem tornado efectivos, porque durante um tempo usurparam funções.

3º cédula própria não desdiz o artigo 1º (estou a tornar-me repetitiva? é que de facto, o problema está naquele artigo e no facto de psicólogos em exercício terem retroactivamente sido desqualificados; se isso não tivesse acontecido todas as suas citações seriam aplaudidas por mim).

4ª pois tem de realizar um estágio.... para voltar a ser o que era.

5ª mais uma vez, a cédula de estagiário não anula o 1º artigo. ou a ordem vai emitir células ilegais?

6ª o esclarecimento que nada esclarece: O que vai acontecer a estas pessoas que eram psicólogos e, mesmo que apenas durante uns meses, deixam de o ser podendo ser acusadas de ilegalidade ao praticarem actos profissionais para os quais estavam habilitadas ao abrigo dos cursos superiores que lhes deram acesso à profissão?

tem mais citações?
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Mensagempor psirui » sábado mar 13, 2010 9:22 pm

Eu acho absolutamente normal que a ordem "obrigue" a um estágio! Algum dia teria que acontecer!

Chega de facilitismos!

Já andaram a brincar com a psicologia durante muitos anos!
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Mensagempor pi.r » sábado mar 13, 2010 9:31 pm

Eu também acho muitísimo normal que a ordem venha regular a profissão. Aliás, sempre o desejei. O que não acho nem muitíssimo nem pouquíssimo normal é que este processo todo venha retirar direitos liberdades e garantias que a constituição protege (para o caso específico o artigo 8º). Milhares de psicólogos usavam o título e exerciam legalmente. agora não o podem fazer. Havia outras formas de garantir boas práticas profissionais sem desqualificar as pessoas.
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Mensagempor psirui » sábado mar 13, 2010 9:40 pm

Teria que existir uma data a partir da qual fosse obrigatório o estágio! Muita dessa gente, nem estágio académico teve!
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Mensagempor vectrapc » sábado mar 13, 2010 11:28 pm

O primeiro projecto lei deu entrada no parlamento em 2005.

Em 2007 baixou a comissão de especialidade.

A lei que refere foi publicada em 4 de Setembro de 2008.

A tomada de posse da Comissão Instaladora foi em 16 de Abril de 2009.

Estamos a falar de 5 anos para reclamar a alteração da lei, já sem contar todos os anteriores de discussão.

Já agora qual a data que daria para início da contagem dos 18 meses?
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Mensagempor loptiago » domingo mar 14, 2010 12:22 pm

pi.r Escreveu:Eu também acho muitísimo normal que a ordem venha regular a profissão. Aliás, sempre o desejei. O que não acho nem muitíssimo nem pouquíssimo normal é que este processo todo venha retirar direitos liberdades e garantias que a constituição protege (para o caso específico o artigo 8º). Milhares de psicólogos usavam o título e exerciam legalmente. agora não o podem fazer. Havia outras formas de garantir boas práticas profissionais sem desqualificar as pessoas.


Colega não se esqueça daqueles que fazem uso da profissão de psicólogos sem sê-lo, bem como daqueles que iniciam a profissão sem qualquer supervisão!!!! Portanto é bom que haja esta regulamentação. Quanto ao facto de retirar direitos, liberdades e garantias?!!! Não percebo!!!
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Mensagempor pi.r » domingo mar 14, 2010 1:03 pm

vectrapc: dada a sua resposta presumo que não esteja já a contestar o facto de que, efectivamente, os membros estagiários podem vir a ser processados por exercerem ilegalmente a actividade e usarem ilegalmente o título. está apenas a justificar que assim seja?

loptiago: aqueles que fazem uso da profissão de psicólogo sem o serem estão, obviamente, sempre estiveream e sempre estarão em situação ilegal. não é com isso que me preocupo, mas com aqueles que estavam em actividade legalmente, em virtude da qualificação académica que têm, e que agora foram desqualificados. Ter o direito, a liberdade e a garantia de poderem exercer psicologia porque se estava qualificado para isso, por diplomas superiores que davam acesso à profissão segundo a legislação em vigor à data de conclusão dos cursos, devidamente homologados, que realizaram, e agora perder esse direito, essa liberdade e garantia, é isso que está em causa.

Quanto à questão da supervisão, que muito bem coloca, concordo em absoluto, e espero que a ordem o regule, mais precisamente através dos colégios da especialidade. Mas sem impedir ninguém de trabalhar ou de poder votar.
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Mensagempor loptiago » domingo mar 14, 2010 4:05 pm

Pi.r
Parece que está a especular sobre uma coisa que ainda não está definida. O regulamento de estágios ainda está em fase de preparação.
Acho que o regulamento salvaguarda bem os direitos dos membros efectivos ou pelo menos aqueles que preenchem os requisitos para tal, tendo total direito, liberdade e garantia de exerçer a profissão.
Os membros estagiários,ou pelo menos aqueles que não comprovam ter experiência de 18 meses até 16 de Abril de 2009, serão concerteza salvarguardados, mesmo que seja pelo supervisor.
Espero que a liberdade a que tanto se refere não esteja a ser confundida com libertinagem e livre arbítrio quanto à deontologia da profissão.
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Mensagempor pi.r » domingo mar 14, 2010 4:30 pm

Como é que serão salavaguardados pelo supervisor se tal referência não existe na lei (Estatutos da OPP e Regulamento de Inscrição)? Os artigos em causa são muito explícitos, e não abrem essa excepção (o uso do título e exercício profissional do psicólogo estagiário serem possíveis desde que supervisionados).

Palavra de honra que gostava mesmo muito que este problema não se colocasse.

Concordo inteiramente com a necessidade de supervisão e mesmo de formação específica para a prática de psicoterapia, mas esta regulamentação não está a assegurar princípios éticos, está a colocar numa situação legalmente constrangedora todos os que não podem comprovar 18 meses de prática profissional até 16 de abril do ano passado.

Não se preocupa que venham a ser considerados membros efectivos pessoas que comprovem 18 meses de prática mesmo que não tenha sido supervisionada? 20 anos de prática que nunca tenha sido supervisionada? Porque isso também existe.

E depois há que entender que as diferentes especialidades da psicologia, e mesmo as suas diferentes aplicações devem ter critérios de exercício distintos. Por exemplo, um investigador, para o fazer tem de estar inscrito, mas a prática da investigação não é aceite como tempo de exercício. É só um exemplo de um processo que claramente não foi pensado da melhor forma, e que está a prejudicar muitas pessoas, sim, algumas poucas sérias, mas muitas outras honestas, trabalhadoras, responsáveis.

Supor que todas as pessoas que não concordam com a forma como o processo está a decorrer não têm princípios éticos e seriedade profissional parece-me um pouco estranho, e não consigo entender essa linha de argumentação.
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Mensagempor loptiago » domingo mar 14, 2010 4:36 pm

1.1. Os docentes do ensino superior ou investigadores possuidores de formação nos termos do artigo 51 da Lei 57/2008 têm que se inscrever na Ordem?
Sim. Se no âmbito da sua actividade enquanto docentes ou investigadores realizarem actos próprios do exercício profissional da Psicologia, tais como avaliação psicológica, supervisão/orientação, intervenção psicológica, consultoria, pareceres, uso público da identidade profissional (como por exemplo comentário em órgãos de comunicação social), investigação básica e investigação aplicada (como por exemplo o desenvolvimento de instrumentos de avaliação psicológica).

Colega Pi.r continuo a referir que o regulamento de estágios está em preparação, vamos aguardar!!!
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Mensagempor pi.r » domingo mar 14, 2010 4:46 pm

Exacto têm de se inscrever na ordem, mas a sua prática, de 18 meses ou mais em investigação não é contabilizada como tempo de exercício. É um paradoxo, ou não?

O regulamento de Estágios aguarda efectivamente aprovação. O que não deixa de ser estranho, porque segundo os Estatutos não é da competência da Comissão Instaladora propor Regulamentos de Estágio.

Mas volto a referir que, o que quer que diga o Regulamento de Estágios, não resolve a situação actual daqueles que podiam exercer e usar o título, ao abrigo dos seus diplomas, e agora não podem, logo incorrem em ilegalidade se o estiverem a fazer. Tenho observado os foruns e as pessoas a dizerem "estejam descansados, aceitem trabalhos, continuem os vossos trabalhos, mesmo que não sejam membros efectivos, porque depois haverá solução para isso". Não haverá, a menos que os artigos em causa sejam modificados, e não se aplique uma desqualificação retroactiva a profissionais capacitados para exercerem.

Porque mesmo que venham a ser considerados efectivos depois de sair o regulamento de estágios que preveja situações de equivalência da prática supervisonada entretanto adquirida (e aqui sim estamos a especular), durante os meses em que eram estagiários, segundo o artigo 1º dos Estatutos não podiam exercer. O problema é esse, ACTUALMENTE estas pessoas estão a descoberto legalmente, e todos os actos que pratiquem agora, mesmo que supervisonados, podem ser alvo de processos jurídicos. Isto não é especulação, é uma leitura atenta das leis em vigor.
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Mensagempor Neobest » domingo mar 14, 2010 5:00 pm

Para refutar e compreenderem a minha questão e a questão de muitos psicologos como eu.

- Tive um estágio curricular de um ano com orientação e supervisão.
- Tive um estágio profissional de um ano, com orientação e supervisão.
- Experiência profissional remunerada e não remunerada.

- Por apenas e por pouco não ter 18 meses, sou membro estagiário!

Não sou contra a regulamentação e atribuição de membros estagiários e a obrigatoriedade de estágios supervisionados pela Ordem, antes pelo contrário, assim poderemos assumir uma classe com credibilidade.

Contudo, poderei ser "chamado" de estagiario pelo 3º ano consecutivo e, apesar de compreender que a supervisão do meu trabalho seria importante, no meu caso não acredito que seja essencial mas sem ela não posso ser membro efectivo.

Mais frustado fico quando conheço colegas (membros efectivos) que tiveram a sorte (cunha) de terem 18 meses de experiência, irão safar-se da supervisão da Ordem e não têm competências para tal e aí está a discriminação!
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Mensagempor loptiago » domingo mar 14, 2010 5:25 pm

Exacto têm de se inscrever na ordem, mas a sua prática, de 18 meses ou mais em investigação não é contabilizada como tempo de exercício. É um paradoxo, ou não?
Quem lhe disse?!!!!
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Mensagempor loptiago » domingo mar 14, 2010 5:27 pm

Mais frustado fico quando conheço colegas (membros efectivos) que tiveram a sorte (cunha) de terem 18 meses de experiência, irão safar-se da supervisão da Ordem e não têm competências para tal e aí está a discriminação!
Cunhas?!!!!
Será que todos os membros efectivos têm 18 meses de experiência profissional por cunhas?!!! Não me parece!!!!
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Mensagempor Neobest » domingo mar 14, 2010 5:31 pm

loptiago Escreveu:Mais frustado fico quando conheço colegas (membros efectivos) que tiveram a sorte (cunha) de terem 18 meses de experiência, irão safar-se da supervisão da Ordem e não têm competências para tal e aí está a discriminação!
Cunhas?!!!!
Será que todos os membros efectivos têm 18 meses de experiência profissional por cunhas?!!! Não me parece!!!!


Não generalizei, se ler bem eu afirmo... "(...) quando conheço colegas", o que não pode ser lido como... todos os membros efectivos que têm 18 meses de experiência profissional por cunha.

Além do mais, não queria entrar nessa discussão, apenas queria dar conhecimento da minha situação e se consideram justo eu ser enquadrado como membro estagiário e logo obrigatoriedade de estágio supervisionado pela Ordem.
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Mensagempor psirui » domingo mar 14, 2010 8:06 pm

V[b]ejam a coisa como se fosse a realização do i[b]nternato de psicologia clínica, que foi feito à uns anos atrás!
Eram psicólogos internos, mas não deixavam de ser psicólogos! O internato era tutelado! O Interno tinha responsabilidades, ainda que
partilhadas pelo tutor ou orientador do internato!
Não acho que tenham que deixar de ser psicólogos...apenas são, até cumprir o estágio, psicólogos estagiários!
Mais, para psicologia clínica...deveria ser mesmo obrigatório a realização do internato de especialidade, e não seria só de um ano!
Apesar de trabalhar à 10 anos, como psicólogo, não me importava nada de o fazer! Desde que remunerado, claro! :wink:[/b][/b]
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Mensagempor vectrapc » domingo mar 14, 2010 8:08 pm

Falando em investigação têm de ser separados dois tipos de investigação que são diferentes:

-investigação para Doutoramento através de uma bolsa de investigação própria para o caso, é percurso académico, logo não faz sentido ser contabilizado enquanto experiência profissional;

-investigação como trabalho, provado por contratos que especificam a mesma e como experiência profissional é contabilizado pois é experiência de trabalho que se trata.
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Mensagempor Neobest » domingo mar 14, 2010 8:28 pm

vectrapc Escreveu:Falando em investigação têm de ser separados dois tipos de investigação que são diferentes:

-investigação para Doutoramento através de uma bolsa de investigação própria para o caso, é percurso académico, logo não faz sentido ser contabilizado enquanto experiência profissional;

-investigação como trabalho, provado por contratos que especificam a mesma e como experiência profissional é contabilizado pois é experiência de trabalho que se trata.


Independentemente do tipo, no meu caso em particular não acho justo, enfim.
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