CIF - Deve-se ou não utilizar?

As diferentes correntes e modelos teóricos. Novas abordagens e novos contextos de intervenção. A teoria e a prática, os conceitos e as estratégias. Preocupações éticas e deontológicas. etc.

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SGFernandes
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Mensagempor SGFernandes » terça fev 19, 2008 11:34 pm

O relatório técnico-pedagógico que refiro no meu post não é feito pelo psicólogo e assinado pelo docente de educação especial. Passo a citar o DL 3/2008:
"Artigo 6.º
Processo de avaliação
1 - Referenciada a criança ou jovem, nos termos do artigo anterior, compete ao conselho executivo desencadear os procedimentos seguintes:
a) Solicitar ao departamento de educação especial e ao serviço de psicologia um relatório técnico-pedagógico conjunto, com os contributos dos restantes intervenientes no processo, onde sejam identificadas, nos casos em que tal se justifique, as razões que determinam as necessidades educativas especiais do aluno e a sua tipologia, designadamente as condições de saúde, doença ou incapacidade; (...)"
*Marta*
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Mensagempor *Marta* » terça fev 19, 2008 11:57 pm

Nesse caso em particular, o relatório é conjunto, mas vai bem diferenciado quem é que fez o quê. Possivelmente até vão dois relatórios anexados num só. Nem eu assinava um relatório pedagógico, nem permitia que ninguém assinasse um relatório psicológico por mim!!
Supostamente, iriamos fazer um relatório técnico-pedagógico com referência à CIF... mas hoje já se falou noutra coisa... Por isso depois conto!! Mas nunca misturar! ;)
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Mensagempor SGFernandes » quarta fev 20, 2008 12:03 am

Colega PauloC, mandei-lhe mp mas achei por bem colocar a minha opinião quanto às suas perguntas.

Pergunta-me se defendo a utilização da CIF e quanto a isso digo-lhe que não defendo mas que a legislação existe e nem sempre a podemos contornar (já falei disto no tópico, como poderá verificar).
A CIF não é um instrumento mas sim uma classificação que pretende uniformizar critérios quanto à funcionalidade/incapacidade das pessoas, assente num modelo biopsicossocial.

1 - Como faz a avaliação dos itens (por exemplo): b126 "Funções do temperamento e da personalidade"; b144 "Funções da memória"; ou b152 "Funções emocionais"? - A avaliação das funções deverá ser feita com recurso a instrumentos de avaliação psicológica, juntamente com informação me´dica quando pertinente. Além disso, e tal como é citado num docuemnto da DGIDC, "Para aquelas deficiências que nem sempre podem ser observadas directamente (como é o caso das funções mentais), o utilizador pode inferir a deficiência a partir da observação do
comportamento."

2 - Como são encontrados os quantificadores para os diversos itens? Existe um critério rigoroso, ou vai um pouco da sensibilidade de cada um? Aqui, apesar das directrizes apontarem no sentido de se ter em conta os "valores standard da população", não é fácil ser objectivo, sendo esta uma das lacunas que noto na CIF.

3 - Quais são no seu entender as funções cognitivas de nível superior a que se refere o item b-164? Como as avalia e quantifica? As funções da categoria b164 estão divididas em subcategorias, referenciadas no manual da CIF. Quanto à avaliação, dependerá da informação dos vários técnicos que constituem a equipa bem como da aplicação (nalgumas subcategorias) de instrumentos (exemplo : alguns testes da WISC para b1641, b1646).

4 - Considera que a uniformização da linguagem é mais importante que o apoio a uma criança com NEE? Não, claro que não mas poderá ser mais facilmente compreendida pelos vários técnicos.

5 - Considera que com termos tão vagos e quantificações tão pouco precisas estaremos a falar de avaliações uniformes? Os termos não são assim tão vagos; quanto aos quantificadores, já respondi na questão 2.

6 - Afinal se acha que existem crianças com NEE's que vão ficar de fora com este sistema de avaliação como pode achar que ele é aplicável? Onde fica então a inclusão e igualdade para todos? Em parte isso já acontecia com o 319 pois apesar dos critérios, a própria inspecção do ME não era rigorosa na aplicação do mesmo. Dou-lhe um exemplo simples: na escola onde trabalho, haviam equipas de inspectores do ME que num ano lectivo referiram que a dislexia era uma NEE de caracter permanente e no ano seguinte disseram que não.
j08rebelo
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Mensagempor j08rebelo » quarta fev 20, 2008 12:14 am

cristinapereira Escreveu:Dora, aprendi (na faculdade e também na supervisão) a mencionar o DL 319 em casos de défice cognitivo acentuado. Claro que não é generalizado, é apenas para crianças com indicação para a alínea i)

Obviamente refiro tb os pontos fortes, pontos fracos e estratégias de intervenção e faço-o em todos os relatórios. Mas quando se trata de solicitar ensino especial para a criança isso não é suficiente, pois tenho encontrado algumas crianças que trazem relatórios de outros psicólogos onde não é mencionado o 319 e só passam a ter direito ao apoio quando isso é feito.

Não sei se os meus relatórios estão correctos, mas até agora pensei que sim. Se tiverem outras sugestões ou se souberem que há formas mais correctas os fazer agradeço a vossa ajuda.

Já agora, o novo decreto é aquele que saiu agora em 2008? Pode ser utilizado para justificar a necessidade de ensino especial? Como o incluem nos vossos relatórios?


Minha cara, se os alunos só tinham direito às alineas previstas no 319 depois de o mencionar num relatório de avaliação psicológica, então a linguagem usada nesse relatório não era expliclita.

Quem define se o aluno deveria beneficiar do 319 ou não são os professores e não os técnicos, apesar de esta decisão ser baseada na avaliação feita em diferentes áreas, em que se inclui a avaliação psicológica.

O papel do psicólogo passa pela avaliação do aluno e o estabelecimento de uma plano de intervenção.

Esta é uma vantagem da CIF, que vem uniformizar a linguagem usada por todos e não deixa espaço a "recomendações" de procedimentos formais e legais que dizem respeito à escola.
PauloC
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Mensagempor PauloC » quarta fev 20, 2008 3:22 am

Cara SGFernandes,

Na continuação da MP (peço desculpa aos restantes foristas, mas nada do que consta na mensagem contribui para análise da adequação da CIF, que é o que se está aqui e discutir), permita-me fazer algumas reformulações às minhas questões e observações às suas respostas.


No que se refere à avaliação nem eu estaria à espera que me dissesse que utilizaria instrumentos de avaliação não psicologicos. A minha questão prende-se mais com o que vai ser avaliado para cada item (dei aqueles como referencia) e como é que esses resultados são quantificáveis na CIF.

Pegando, por exemplo na memória, como vai realizar essa avaliação, o que é que vai avaliar, com que instrumentos e como vai quantificar esses resultados (o que estou a pedir é um exemplo prático, inventado ou não).

No que se refere aos quantificadores. O critério largo não é uma lacuna. É um dos motivos pelo qual esta Versão não reune condições que permitam validar a sua fidelidade. Se as directrizes apontam para valores standard da população então utilizar sem esses valores é o mesmo utilizar de forma errada.

No que se refere às funções cognitivas superiores a minha questão era mesmo saber quais as que podem ser consideradas como tal e não (uma vez mais peço-lhe algo mais palpável). Também me parece estar a haver um equivoco. Daquilo que li o sistema de codificação é composto por um sistema alfa numérico, composto por uma letra que se refera, digamos a um grande grupo (b de body, p.ex.) um primeiro numero que identifica o capitulo, o 2º numero que se refere à categoria e um terceiro numero referente à subcategoria sub-categoria, sendo o quarto algarismo colocado a seguir a um ponto, referente ao quantificador.
Assim quando fala em b1641, b1646, calculo que esteja a falar em b164.1 (que se poderá traduzir em funções cognitivas de nível superior com problema ligeiro) e em b164.6 (que não se traduz em nada dado não existir um quantificar com numero 6). Obviamente corro o risco de estar enganado, por favor corrija-me se for o caso.


Ainda sobre as funções cognitivas superiores, acha que quando ao ler um relatório técnico-pedagógico e der de caras com a codificação b164.3 consegue de imediato perceber o que está comprometido? Não serão os critérios demasiado vagos para que todos saibamos do que estamos a falar do mesmo?

Relativamente ao ponto 6. O seu exemplo parece claro, não podem haver dois pesos e duas medidas. Não pode ser num ano e no outro não. Se lei era a constante, a variável pode ter sido a competência das. Logo não era um problema de lei.


Por ultimo deixe-me que demonstre a minha confusão face à dualidade da sua posição. Se não concorda e acha desadequado, porque me aconselhou formação para eu mudar de opinião?

Quanto a ser a lei e nada haver a fazer. Ponham os olhos na luta dos professores, dos médicos, dos enfermeiros e restantes classes profissionais quando não concordam com alguma lei.

Existe uma grande diferença entre aceitar e ser obrigado.
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Mensagempor PauloC » quarta fev 20, 2008 3:37 am

j08rebelo Escreveu:
cristinapereira Escreveu: Minha cara, se os alunos só tinham direito às alineas previstas no 319 depois de o mencionar num relatório de avaliação psicológica, então a linguagem usada nesse relatório não era expliclita.

Quem define se o aluno deveria beneficiar do 319 ou não são os professores e não os técnicos, apesar de esta decisão ser baseada na avaliação feita em diferentes áreas, em que se inclui a avaliação psicológica.

O papel do psicólogo passa pela avaliação do aluno e o estabelecimento de uma plano de intervenção.

Esta é uma vantagem da CIF, que vem uniformizar a linguagem usada por todos e não deixa espaço a "recomendações" de procedimentos formais e legais que dizem respeito à escola.


So aqui forçado a discordar de alguns pontos. Se após a avaliação realizada, o psicólogo considerar que o o aluno deve ser enquadrado em medidas especificas (por exemplo condições especiais de avaliação no caso de um aluno com dislexia), não vejo o motivo pelo qual o psicólogo não possa fazer essa recomendação. Por muito explicito que esteja o relatório, julgo ser do dever do psicólogo fazer as sugestões que julgar convenientes. Trata-se claro de uma sugestão, não de uma imposição legal.

A ideia de limitar a acção do psicólogo apenas à avaliação, atribuindo execução do plano de intervenção a terceiros, parece-me uma ideia demasiado redutora do papel e competências do psicólogo.

Quanto a CIF não deixar espaço a recomendações, relembro-lhe que a CIF é um Sistema de Classificação, não um modelo de relatórios. Acredite que quem quiser continuar a sugerir, no novo relatório técnico-pedagógico, o enquadramento em NEE's não vai encontrar na CIF qualquer limitação. Ou será que quando for para colocar a cruz na questão "Confirma-se a necessidade de uma intervenção especializada de educação especial" vão pedir delicadamente ao psicólogo para sair?
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Mensagempor SGFernandes » quarta fev 20, 2008 9:23 am

Colega PauloC

Quando me refiro aos códigos das funções cognitivas superiores e indico b1641, não é o mesmo que 164.1. Estou a referir-me à subcategoria indicada por esse código. Assim, b164 = funções cognitivas de nível superior sendo b1641 a subcategoria que corresponde a "Organização e planeamento" e "b1646" a "resolução de problemas".

Em relação a aconselhar formação, não foi essa a minha intenção. Cada um faz o que bem entende, claro, mas apenas lhe perguntei se tinha formação porque na altura me pareceu que não conhecia bem a CIF e o modo como a mesma se deveria aplicar à educação.
Última edição por SGFernandes em quarta fev 20, 2008 1:31 pm, editado 1 vez no total.
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Mensagempor PauloC » quarta fev 20, 2008 1:04 pm

Desconhecia que existissem essas sub categorias. Falha minha :oops: , mas que em nada contribui para mudar a minha opinião face à CIF.
Também continuo sem perceber de que modo se deve aplicar a CIF à educação... alias a minha opinião é que não se deve.


Voltando ao tópico gostava de ouvir mais reflexões sobre esta temática.

Estamos a falar do futuro de crianças. Se não formos nós a avaliar se a medida deverá ou não ser usada quem o fará?
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Mensagempor SGFernandes » quarta fev 20, 2008 1:21 pm

Estive a reflectir sobre tudo o que aqui se tem falado e analisar toda a documentação que tenho sobre a CIF e as NEE. Parece-me que a questão não é tanto a aplicação da CIF à educação mas talvez a forma como o próprio ministério faz a "ponte" entre os dados que se obtêm com a CIF (o tal perfil de funcionalidade) e o conceito de NEE.
Apesar de ainda estar a analisar alguns pontos das orientações dadas pelo ministério, e poder estar errada na minha interpretação, parece-me que na elegibilidade de alunos para aplicação das medidas especiais de educação foram esquecidos os factores ambientais já que segundo a CIF, Incapacidade=Limitação Funcional x Ambiente (ou seja, têm de ser ter em conta as limitações nas funções/estruturas do corpo bem como as dificuldades ao nível da actividade/participação e respectiva interacção com os factores ambientais) e nas orientações constantes no guia orientador apenas se referem as limitações acentuadas ao nível das funções do corpo e as dificuldades na actividade e participação. Assim sendo, o conceito de Incapacidade seria diferente para a OMS e para o ME já que aquilo a que este último se refere é apenas a limitação funcional!

Concluindo, na minha opinião não há razão para não se usar a CIF uma vez que nos ajuda a caracterizar o aluno (apesar de permanecer dúbida a questão dos qualificadores e da magnitude da limitação) e é nesse sentido (da caracterização) que referi que com a CIF há uma uniformização da linguagem; há é que ter muito cuidado na análise final relativa à necessidade ou não de aplicação de medidas.
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Debate DL 3/2008

Mensagempor SGFernandes » quarta fev 20, 2008 10:42 pm

DEBATES PÚBLICOS SOBRE O DECRETO-LEI Nº 3/2008 (PORTO E ALMADA)

Debate em directo: o Debate do dia 1 de Março será transmitido em directo, online, pela Rádio 351 do Instituto Piaget. Basta aceder à página http://broadcast.ipiaget.org

1 ) Estão abertas as inscrições para o Debate Público sobre o Decreto-Lei nº 3/2008, que ocorrerá na Universidade Portucalense (Porto), no dia 15 de Março , das 9:30h às 13h. Os interessados devem continuar a enviar suas inscrições para feei@fmh.utl.pt, indicando nome ( s) completo(s) e e-mail(s) .

2 ) Prorrogadas as inscrições para o Debate do dia 1 de Março , no Instituto Piaget de Almada, para sexta-feira, dia 22 de Fevereiro . Temos 450 inscrições até este momento.

3 ) Programa do Debate de 1 de Março – Instituto Piaget de Almada

9h-9h30min : Recepção dos participantes

9h30min-9h50 : Abertura – Prof. Doutor David Rodrigues (Coordenador do FEEI)

9h50min-11h : Prelecções

· Dra. Luísa Mesquita (Deputada Independente da Assembleia da República)

· Prof. Doutor Luís de Miranda Correia (Professor do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho)

11h-11:30 : Intervalo

11:30h-13h : Debate

13h : Encerramento

4) Pontualidade: É intenção do FEEI manter rigorosamente a pontualidade. Para isso, pedimos aos participantes que procurem chegar por volta das 9h, para confirmar a inscrição e entrarem no recinto da Aula Magna até às 9h25.

5) Intervalo : não existirá serviço de bar.

6) Debate em directo: o Debate do dia 1 de Março será transmitido em directo, online, pela Rádio 351 do Instituto Piaget. Basta aceder à página http://broadcast.ipiaget.org

Organizado por FEEI
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Mensagempor dorasantos » quinta fev 21, 2008 11:30 am

j08rebelo Escreveu:Quem define se o aluno deveria beneficiar do 319 ou não são os professores e não os técnicos, apesar de esta decisão ser baseada na avaliação feita em diferentes áreas, em que se inclui a avaliação psicológica.

O papel do psicólogo passa pela avaliação do aluno e o estabelecimento de uma plano de intervenção.
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Mensagempor dorasantos » quinta fev 21, 2008 11:35 am

Concordo com J08rebelo,

Além disso, se o trabalho de avaliação for verdadeiramente em equipa e os relatórios bem fundamentados, com certeza que quem de direiro saberá quais as medidas mais adequadas a implementar.

Sei que a referência a decreto de lei é uma prática corrente, contudo, permitam-me fazer a comparação, quando se faz um relatório para um tribuunal também não se indica a decisão que ele deve tomar, embora o nosso relatório deva estar devidamente fundamentado e claro para que ele aja em conformidade. O facto de nem sempre isso acontecer não justifica o passar a tomar essas decisões. Pessoalmente, se tal fosse possível, procuraria uma reunião com o professor responsável para discutir os pontos de vista e esclarecer os possíveis mal-entendidos.
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CIF é obrigatória a partir do DL 3/2008

Mensagempor correia.nunes » quinta abr 24, 2008 10:54 pm

cristinapereira Escreveu:Olá.
Decidi fazer formação nessa área, pois terminei o curso em 2002 e sei que me falta uma actualização de conhecimentos em relação a estes novos instrumentos. Ando à procura de locais que façam formação nesta área, mas já que ainda nada está concluído/aprovado/traduzido será que vale a pena fazer formação? Eu trabalho com crianças, portanto não sei se a CIF normal serve para alguma coisa...
Já agora gostava de fazer uma pergunta aos colegas que fazem avaliação psicológica: continuam a utilizar o DL 319/91 para fundamentar relatórios de avaliação psicológica? Ou agora utilizam todos a CIF?
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Marta: Estudo piloto com a CIF em 2007

Mensagempor correia.nunes » quinta abr 24, 2008 11:05 pm

*Marta* Escreveu:
SGFernandes Escreveu:Colega PauloC

Exactamente!!
Aliás, no ano passado eu colaborei na elaboração de um estudo piloto, no âmbito de uma formação ministrada pelo Ministério da Educação, e apontámos todas as lacunas que encontrámos na CIF.
(...). Podemos contestar, podes informar das lacunas mas temos de continuar a cumpri-la. Não temos alternativa!


A Marta podia clarificar o estudo e a formação? Sou coordenador do SPO e em Lisboa desconhecia esses factos.
Ant.º Correia Nunes

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Mensagempor *Marta* » quinta abr 24, 2008 11:31 pm

Caro colega, já respondi para o seu e-mail, tal como solicitou por via do mesmo meio.
Cumprimentos.
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CIF = Burocracia ou oportunidade de negócio?!

Mensagempor correia.nunes » terça mai 13, 2008 7:02 pm

Já viram o peso e o n.º de páginas da CIF 2004?

Prometo ir estudar essa taxonomia.

Mas será que depois me sobra tempo para estudar dislexia, hiperactividsade, dificuldades de aprendixagem, memória, aprendizagem, mediação cognitiva, motivação...

Agora percebo porque é que há professores a queixarem-se que deixaram de dar aulas (relação pedagógica) e passaram a preencher papéis (burocracia).
Ant.º Correia Nunes

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Mensagempor correia.nunes » terça mai 13, 2008 7:42 pm

Caros colegas,

Hoje estive na 1ª reunião do DL 3/2008 para reformular o PEI e um PE de um aluno com baixa-visão do 9º ano (O Director de Turma + Professor de Educação Especial e Vice-Pres. do Conselho Executivo). Foi uma hora e meia só para a estrutura do corpo...Por aquele andar devem ser precisas mais x reuniões...

E eu perguntava-me: - visão holística das capacidades e dificuldades do aluno?

Concordo que as taxonomias podem ajudar a clarificar o nosso pensamento. Prometo ir estudar essa taxonomia. Mas já viram o peso e o n.º de páginas da CIF 2004?!

Será que depois me sobra tempo para estudar dislexia, hiperactividade, dificuldades de aprendizagem, memória, aprendizagem, mediação cognitiva, avaliação psicológica, motivação...

Agora percebo porque é que há professores a queixarem-se que deixaram de dar aulas (relação pedagógica) e passaram a preencher papéis (burocracia).

Mas dizer que a psicologia é um paradigma individualista que tratava a deficiência como um problema das pessoas que poderiam ser “compensadas..."
Não sei se o Prof. Rebelo (Coimbra) concorda!

E dizer que "A CIF, superando o reducionismo da perpectiva psicológica...!?
Essa faz-me lembrar um Prof. estagiário de Matemática que não conhecia o pensamento de Piaget, nem sabia o que era o construtivismo nem a mediação social e punha num canto da sala todas os alunos com necessidades educativas especiais.

http://debaterspos.blogs.sapo.pt
Ant.º Correia Nunes

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Mensagempor SGFernandes » terça mai 13, 2008 9:48 pm

Colega,
A avaliação por referência à CIF é feita por uma euipa pulridisciplinar. Ao psicólogo compete apenas avaliar algumas funções mentais globais e específicas e poderá colaborar com os docentes na parte da Actividade e Participação e nos Factores Ambientais, se bem que estas duas últimas partes (AP e FA) é mais da responsabildiade dos professores do aluno e do docente de educação especial.
As Estrutura são obrigatoriamente avaliadas por médicos.
Sugiro que antes da avaliação, seja feita uma referenciação para selecionar as categorias que serão objecto de avaliação já que não é para avaliar todas.

Bom trabalho.

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