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A avaliação do dano psíquico em psicologia e psiquiatria forense: um contributo para o seu estudo

2011
acastro@docentes.ismai.pt
*Bolseira de Investigação da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) . Professora Assistente no Departamento de Psicologia do Instituto Superior da Maia (ISMAI). **Professora Auxiliar no Departamento de Psicologia da Universidade do Minho. Coordenadora da avaliação de Dano em Processo Cível no Serviço de Consulta Psicológica da Universidade do Minho (Portugal)

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A avaliação do dano psíquico em psicologia e psiquiatria forense: um contributo para o seu estudo Nova página 1

Esta investigação procurou descrever a prática pericial do dano psíquico em psicologia e em psiquiatria forense no que se refere às estratégias de avaliação e aos aspectos formais dos relatórios produzidos neste âmbito. Foram analisados 180 relatórios arquivados na Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal do Porto, referentes ao período de 2003-2007. A grounded analysis dos dados recolhidos permitiu encontrar diferenças entre os relatórios de psiquiatria (n=121) e de psicologia forense (n=59), nomeadamente na metodologia de avaliação pericial e na especificidade profissional destas duas ciências. Setenta e oito por cento dos peritos de psicologia basearam as suas conclusões apenas nos resultados obtidos no(s) teste(s) utilizado(s), não se pronunciando sobre qualquer diagnóstico, independentemente desses resultados serem ou não indicadores de psicopatologia. Verifica-se uma grande variabilidade na extensão dos relatórios, mesmo dentro da mesma instituição. As boas práticas descritas na literatura científica nem sempre foram cumpridas. Não encontramos um protocolo único, mesmo tratando-se de relatórios da mesma especialidade e do mesmo local de origem. É fundamental uniformizar procedimentos para conferir mais rigor e consistência a estas práticas periciais.

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